Contencioso Judicial

Se você procura por uma assessoria especializada em direto contencioso judicial para te auxiliar com questões tributárias sobre sua empresa, ou sobre sua pessoa, encontrou o lugar certo. Seja bem-vindo ao escritório Matheus Zilli Madureira. Temos especialidades como o atendimento em direito judicial, atuando em favor dos clientes utilizando os entendimentos atuais com nossos tribunais, e com a doutrina especializada sobre referido assunto.  Atendemos e auxiliamos pessoa física, e jurídica de diversos setores com a missão de prestar toda a consultoria de forma legal e ética, procurando sempre encontrar e optar pelas melhores soluções.

O direito contencioso judicial abrange o questionamento judicial com recursos sobre cobranças indevidas de tributos, desde o pagamento até a devolução destes valores. Lembrando sempre que existem legislações sobre essas contestações, e um prazo certo para entrar com os recursos, podendo você caso não tenha atenção, perder o direito de recuperar estes valores pois a legislação só permite o ressarcimento de valores pagos indevidamente dos últimos 5 anos à partir do momento da contestação. Ou seja, se você não tem um contencioso judicial bem definido, pode estar perdendo valores que vão se tornar irrecuperáveis à curto prazo, podendo ou não prejudicar a saúde financeira de sua empresa. O presente escritório atua utilizando os entendimentos atuais de nossos tribunais com a doutrina especializada no referido assunto.

Dentro do direito contencioso judicial podemos avaliar a recuperação de tributos estaduais, municipais, e federais. A legislação que contempla a cobrança de impostos é muito complexa, e sofre constantes alterações, sendo assim é bom sempre estar com uma consultoria ativa para atualizar seu regime tributário. Geralmente as pessoas que administram as empresas não conseguem acompanhar o desdobramento da legislação vigente sobre o recolhimento de tributos, isso é uma situação muito comum dentro de diversas empresas, pois, por se tratar de um assunto complexo se torna oneroso para as empresas manter um colaborador totalmente apto as legislações, sendo necessário um setor completo, ou uma consultoria terceirizada.

Quando sua empresa contrata uma consultoria, torna-se um valor muito mais acessível do que montar uma equipe interna, principalmente no caso de pequenas empresas que necessitam fazer sua contribuição corretamente, e não tem o capital disponível para cogitar a contratação de uma equipe especializada em regimes tributários.

Entenda tudo sobre direito contencioso judicial

Portanto, o direito contencioso judicial é muito importante, tendo em vista que os casos de  pagamento de impostos indevidamente é mais comum do que esperamos. Um grande exemplo que podemos citar são de empresas que trabalham com produtos monofásicos, que são produtos taxados uma única vez no momento da saída da fábrica, e mesmo assim contribuem em etapas posteriores, gerando assim um crédito tributário, que entra neste caso de recuperação somente do período dos últimos 5 anos.

Além disso, em nossa empresa prestamos toda a consultoria judicial que uma empresa, ou pessoa, possa precisar para estar seguro da defesa de seus direitos, interesses, imagem, e até mesmo de sua honra.

Saiba mais sobre o contencioso judicial

Caso você queira saber mais sobre nossa atuação com direito contencioso judicial, e como podemos auxiliar o seu caso, entre em contato e fale diretamente com um advogado especialista em nossa equipe que vai te auxiliar a encontrar as melhores soluções legais e judiciais para sua situação. Atuamos prezando por todas as normas éticas para nossa função, com regulamentação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Utilize os canais de comunicação e entre em contato sempre que precisar para falar com nossos profissionais.

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